sábado, fevereiro 18, 2006

Vá lá...uma asneira e meia?

O Pedro Morgado do Bradiencefalia relata-nos duas asneiras, uma subscrevo a outra tenho uma visão positiva/desconfiada.

“- o Ministro da Saúde diz que a saúde gratuita vai mesmo acabar... Declarações estranhas vindas de quem acabou com os S.A. para dar lugar às E.P.E. com o intiuto de manter os serviços de saúde tendencialmente gratuitos.”


A saúde nunca foi genuinamente gratuita, como diz e bem o Ricardo, ela é paga através dos impostos. Mas o que interessa aqui ressalvar nisto é um aspecto: quem usa obrigatoriamente os serviços públicos de saúde?
Pois claro, não é o Belmiro de Azevedo... Logo preferia que se aumentassem os impostos, sendo esse aumento canalizado para a saúde, do que aumentarem os custos dos usuários directos. Está aqui subjacente uma questão de solidariedade, eu prefiro pagar impostos para que aqueles que precisem do SNS tenham acesso incondicional ao mesmo. Não será mais fácil e solidário dividir as despesas mesmo por quem não utiliza?
Imaginemos, uma pessoa vai ter de ser submetida a uma cirurgia, a operação vai lhe custar 500€, não será muito mais fácil distribuir esses custos pelos contribuintes do que sobrecarregar a pessoa em questão que pode até ganhar o salário mínimo?
Esta será uma manobra que visa abrir portas para os serviços privados de saúde porque, exercendo um esquema não solidário, o privado e público tornam-se igualmente injustos.

Resumindo, prefiro um aumento de impostos para subsidiar os serviços de saúde públicos do que entrar em derivas de utilizador/pagador.

“- o governo quer considerar que todas as casas que não tenham um consumo mínimo de água e luz são devolutas e obrigar os seus proprietários a pagar o dobro do Imposto Municipal de Imóveis.”

Não vejo com maus olhos a medida, mas com alguma desconfiança. A questão que está subjacente para mim é que alguém que é proprietário de uma casa e a deixa ao abandono é porque pode (só para conste a minha família pode ser abrangida por esta resolução). Provavelmente tem outra propriedade e tem aquela como plano de refugo. Ao sobrecarregar de impostos os proprietários estão a obrigá-los a mexerem-se, a moldarem-se, o que conduz a que tenham de praticar preços de aluguer mais atractivos porque não querem perder dinheiro com a sobrecarga. Por outro lado esta pode ser uma medida que apenas visa acabar com as casas abandonadas, mas provavelmente na óptica de entregar o espaço ao sector de construção. Nesta dualidade de leituras reside a minha desconfiança.

3 comentários:

Ricardo disse...

João,

Totalmente de acordo com o que defendes para a saúde. É a única forma de assegurar a saúde universal.

É possível, mesmo numa situação de utilizador/pagador, de fazer tabelas diferentes conforme o rendimento. Mas para além de ser uma burocracia extra entrávamos no campo da dupla tributação (primeiro há uma diferenciação nos impostos e depois novamente uma diferenciação no acto médico).

Também concordo, como referi no comentário original, que mesmo quem opte por cuidados de saúde privados seja, na mesma, obrigado a contribuir para o SNS.

Abraço,

João Dias disse...

A questão das tabelas não me agrada na conjuntura actual e explico porquê:
Ao contrário do que se diz ainda estamos longe de atingir a transparência fiscal, incansavelmente tenho defendido o fim do sigilo bancário, o que o leva a que as tabelas não tenham o efeito pretendido porque não nos é garantido que esta possa ser aplicada de forma justa.

Por exemplo:
Na universidade sei de pessoas que recebem subsídio e têm carros de luxo, telemóveis, roupinha, e etc...

A questão está na declaração de rendimentos, na legalidade dos rendimentos e também na questão de que os rendimentos não devem ser a única forma de averiguar se alguém precisa de subsídio. Provavelmente aquelas tias de Cascais precisam de subsídios porque não têm rendimentos mensais...
Ainda alguém se lembra do presidente do Benfica (Manuel Damásio?) declarar em público que ganhava 50 contos mensais? É esta a conjuntura da injustiça.

Mas estou inteiramente de acordo simplesmente quis dizer que as tabelas neste momento nem têm pernas para andar.

Pedro Morgado disse...

No Blasfémias esta nu a virtualidade da asneira que só consideras "meia": uma casa com poço e energia solar é devoluta?