sexta-feira, abril 25, 2008

Espírito de Abril

"Não percebo porque é que Abril não é unanimemente celebrado.
Aqueles que amavam e lutavam pela Liberdade, têm todas as razões para celebrar.
Aqueles que não amavam, não gostavam da Liberdade, tiveram finalmente oportunidade de fazer a tal viagem ao Brasil que andavam há tanto tempo a adiar."
Ricardo Araújo Pereira



quinta-feira, abril 24, 2008

O contorcionista

"O ex-ministro chamou ainda a atenção do Governo para o facto de esta penalização vir, provavelmente, a ser paga pelos trabalhadores.

"São os trabalhadores que vão ser vítimas desta medidas porque vão receber menos três por cento, porque têm que aceitar isso porque há desemprego", salientou."


Bagão Félix sobre aumento nas taxas sociais.

A forma que Bagão encontrou para contestar o aumento das taxas proposto pelo governo, foi a de salientar a (real) irresponsabilidade das empresas que ele pretende salvaguardar deste aumento. Só mesmo quem não tem espinha é que consegue fazer isto...

quarta-feira, abril 23, 2008

Não dão ponto sem nó

A propósito do novo código laboral o governo tem a cobertura mediática que queria, quase todos, sem excepção, apontam a penalização das taxas sociais relativas aos serviços prestados a recibos verdes, mas este governo não dá ponto sem nó. Acontece que, mantendo-se o cenário actual, existe uma diminuição real da contribuição dos empregadores/patrões em termos líquidos. Ora, os trabalhadores a recibos verdes (doravante abreviado para TRV) rondam os 900 mil (898 mil), a população activa situa-se nos 5.500 mil, podemos dizer então que:

900/5500= 16,4 % da população activa está a recibos verdes

Façamos um exercício conservador, vamos supor que os trabalhadores com contrato sem termo (doravante abreviado para TCST) ganham o mesmo que os trabalhadores a recibos verdes, e imaginemos que têm rendimentos na ordem dos 1000 euros mensais brutos.

1000 x .2375 = 237.5 € que pagavam os patrões por TCST ou TRV

1000 x .2275 = 227.5 € que pagarão por TCST

1000 x .2675 = 267.5 € que pagarão por TRV

Imaginemos uma empresa com 1000 trabalhadores que tem um rácio entre TCST e TRV igual ao rácio nacional:

164 x (267.5-237.5) = 4920 € representa o aumento que o patronato associado às taxas sociais relativas a TRV

836 x (237.5-227.5) = 8360 € representa a poupança que o patronato fará nas taxas sociais relativas a TCST

8360-4920= 3440 € ou seja, o patronato pagaria menos 3440 € do pagaria antes...menos dinheiro para os cofres do Estado.

Conclusão:

.Depois das empresas viciarem o mercado laboral com mecanismos injustos, o Estado dá-lhes um presente, isto porque se as empresas mantiveram a situação vigente ou mesmo piorando-a com cautela vêm a sua participação para com o Estado diminuir.

.Apesar da medida ser efectivamente considerada um estímulo para diminuir os números de índices de TRV, esta taxação não serve para diminuir os valores registados, porque, como se viu, os patrões pouparão dinheiro em relação a anos homólogos mantendo o rácio já vigente.

.Os valores auferidos pelos TRV serão, obviamente, bastante inferiores aos auferidos pelos TCST, o que indica que os gastos dos patrões para com salários ainda decairão mais do que aqui foi registado. Este exercício pretende salientar que, mesmo assim, é possível concluir com segurança uma diminuição da participação do patronato nas receitas do Estado.

. Se o governo queria efectivamente penalizar tinha duas hipóteses:

1. Propor um aumento na taxa associada a TRV e a manutenção da taxa associada a TCST.

2. Propor, como fez, uma aumento numa taxa e a diminuição noutra, mas para garantir que as empresas eram penalizadas pela situação vigente tinham de ter em conta o rácio entre os TCST e TRV e multiplicá-lo pelo rácio entre salários de TCST e TRV. Tendo esses dados, propor um aumento que fosse superior à diminuição num rácio superior ao rácio verficado anteriormente.

Exemplo:

Os trabalhadores a recibos verdes ganham 50% do que ganham os trabalhadores com contrato sem termo, ou seja o rácio entre salários de TCST e TRV é de 2.

2 x (.836/.164) = 10.195...

Propondo uma diminuição de 1% para a taxa associada a rendimentos de TCST, deveria-se propor um aumento de mais de 10.195% na taxa associada a rendimentos de TRV.

23.75%+10.195%=33.945%

Fazendo novamente as contas:

500 (50% de 1000) x .33945 = 169.73 € que pagarão por TRV
500 x .2375 = 118.75 € que pagavam por TRV

164 x (169.73-118.75) = 8360 € representam o aumento que o patronato terá de suportar em função da proporção de TRV na população activa

Ou seja, com estas taxas (supondo que os TRV ganham metade dos TCST) os impostos em relação a anos homólogos seriam iguais, bastava agora o governo subir mais do que 10.95% nos impostos associados a TRV para garantir a penalização da situação vigente.


P.S. Este post incidiu só sobre as boas notícias do governo, nem se atreve, por enquanto, a expor as más notícias que não aparecem na "imprensa cor-de-rosa" (sim, é um duplo trocadilho)

terça-feira, abril 22, 2008

Quero o meu nome no espelho de um F1

Atendendo ao facto de o Governo ter atribuído um subsídio de 2 milhões de euros a Tiago Monteiro e de Laurentino Dias considerar isso um "acto normal" (chegou mesmo a afirmar que o montante em causa, na Fórmula 1, corresponde "quase a um nome no retrovisor de um automóvel"), exijo, portanto, que o meu nome e dos outros contribuintes que ajudaram a pagar este subsídio apareçam no espelho retrovisor de um F1. Quem quiser ler a notícia pode fazê-lo AQUI.

sexta-feira, abril 11, 2008

"Human merchandise"







"The product is you
So just step on the facts
And come right through
The product is you (...)

If you stand up strait and fight the rules
We'll look back on those petty fools
Who will still continue to
Drown in it "

Flaw

quinta-feira, abril 03, 2008

Sr. Ministro, conhece o INE?

Perante ESTAS DECLARAÇÕES do ministro Mariano Gago, a única coisa que posso dizer é: "Fume menos ganza, consulte os dados do INE e ouça o ministro do trabalho!"
Ora aqui fica a tabela do Instituto Nacional de Estatítica que pulveriza a frase proferida pelo próprio ministro, quando afirma que "quase não há desemprego entre licenciados".


Ora isto em números redondos (para não serem só percentagens) dá cerca de 65.600 licenciados. E só a título de curiosidade, são mais 16,1% do que no final de 2006 e mais 1% que no final do terceiro trimestre de 2007.

O ministro do trabalho, Vieira da Silva, só entra nesta confusão porque afirmou hoje que "um licenciado demora, em média, oito meses a encontrar emprego". Ora, se demoram este tempo a encontrar emprego, é porque existem.

O direito único de gerar dinheiro do nada