sexta-feira, agosto 07, 2009

É cá da terra...

A Câmara Municipal de Aveiro transferiu os terrenos das piscinas para o Beira-Mar por 1,2 milhões de euros e o clube vendeu os mesmos por 2,5 milhões de euros, devolvendo 1,2 milhões de euros à autarquia e encaixando 1,3 milhões de euros para o clube.

Primeira, pergunta:

Se o valor subavaliado do terreno era para ser devolvido à CMA, então porque foi necessário transferir para o Beira-Mar para depois o mesmo ficar com o remanescente?

Até ao PS "soa mal"...

Estranho mas "previsível", já antes a autarquia havia sido questionada se após transferência do terreno para o Beira-Mar o clube não iria vender o mesmo por um preço superior.

Em relação ao terreno das piscinas, Peralta voltou a questionar Élio Maia: "Está em condições de garantir que passados poucos dias de o terreno passar para a posse do Beira-Mar não será vendido por um valor eventualmente superior?"

A CMA justifica este negócio como forma de pagar uma dívida para com o Beira-Mar de cerca de 1,5 milhões de euros. A primeira dúvida que me surge é saber como é que a CMA se endividou em relação ao Beira-Mar, ou seja, que "nobres" serviços prestou o Beira-Mar à autarquia para que esta esteja em dívida para com clube?

Para perceber, basta ler o protocolo assinado entre Beira-Mar e EMA.

"4. Porque a rentabilidade da exploração dos Camarotes depende das exibições protagonizadas pelo SCBM, a EMA- Estádio Municipal de Aveiro, EM, a título de compensação pelo lucro cessante que esta situação importa para o clube, entregará ao SCBM a quantia anual de 500.000 euros..."


Para quem não está familiarizado com o termo, chama-se capitalismo rentista e caracteriza-se pela dependência de rendas públicas pagas pelo contribuinte. Conclusão, o Beira-Mar não prestou serviço nenhum de relevo que não a si mesmo. A autarquia, na altura dirigida por Alberto Souto, decidiu atribuir uma renda anual de 500.000 euros porque sim....porque o clube é cá da terra.

Perde-se assim um espaço público de lazer nos meandros da já velha tradição de proximidade promiscua entre clubes e autarquias. A venda foi realizada a uma empresa imobiliária de investimentos por 2,5 milhões euros, o PS diz que o valor expectável de venda era de 9 milhões de euros. Ao contrário do PS, não me parece que a questão de maior relevo seja a expropriação de activos públicos a preços da chuva, antes de mais a prioridade é conservar esses mesmos activos em domínio público e garantir a sua acessibilidade aos munícipes através de tarifas reduzidas ou mesmo gratuitas. O financiamento de espaços públicos deve ser feito por via indirecta e progressiva, o principio do utilizador pagador aplicado aos serviços públicos choca com o princípio basilar dos mesmos, ou seja, o acesso universal independente da condição social.

Mas além do princípio político errado que estas decisões encerram, façam-se as contas e note-se como o Estado e as Autarquias, com políticas do bloco central , são tão amigas do poder económico.

O terreno das piscinas vendido por 2,5 milhões de euros implica um preço por metro quadrado de aproximadamente 160 euros. Ora, no centro urbano de aveiro o preço da habitação por metro quadrado anda bastante acima dos 1000 euros por metro quadrado. Consideremos, conservadoramente, que empreendimentos futuros apenas ocupam 50% do terreno e que esses empreendimentos têm 3 andares, temos assim uma área de habitação de 150% do terreno vendido. A 1000 euros o metro quadrado seria possível obter um encaixe de 15,6 milhões. Isto, num cenário altamente conservador. Depois perguntam-se para onde vai o dinheiro...


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