quarta-feira, janeiro 06, 2010

Mercados municipais - perigo iminente



O vereador com o pelouro dos Mercados e Feiras do CDS-PP Miguel Fernandes considera pertinente instalar câmaras de vigilância nos mercados municipais. A questão que se põe é, logicamente, porquê nos mercados municipais? Será que existe alguma condição especial que justifique esta medida, será que existe perigo iminente nos mercados municipais que o comum cidadão desconheça?

A justificação do vereador diz tudo, não dizendo nada: "Se pensarmos em termos de segurança dos comerciantes, dos seus bem e do público em geral este sistema poderá dissuadir actos de vandalismo e contribuir para melhorar a qualidade de vida dos munícipes e comerciantes".

Um justificação tão generalista, leva a que a medida seja "razoável" e aplicável em todo o espaço público. Pode-se concluir que os mercados municipais terão video-vigilância não porque precisem, mas sim porque o vereador é do CDS-PP e como tal tem hipersensibilidade para questões securitárias. Por outras palavras, se o vereador tivesse o pelouro da cultura os teatros também teriam video-vigilância.

É bom salientar que, por exemplo, a Assembleia Municipal de Aveiro (Capitania de Aveiro) não tem video-vigilância, pelo menos que eu tenha reparado. O que é salutar, mas fazendo jus à desconfiança popular sobre os políticos...até se justificaria (ironia). Certamente que estes sistemas não resolvem nada, precisamente porque incidem sobre a pequena criminalidade e actuam indiferenciadamente, expondo lícitos e ilícitos. Não quer isto dizer que a video-vigilância é toda ela inócua e desnecessária, o que sucede é que ela não deve estar à mercê de derivas securitárias sem critério. Nesta matéria, é também necessário acautelar mecanismos de protecção e sigilo dos cidadãos, nesse sentido, não deixa de causar estranheza que partidos à direita tenham considerado uma violação da "intimidade" a quebra do sigilo bancário (parece que o PSD já mudou um pouco a sua posição), mas considerem a video-vigilância algo positivo e inerte em matéria de privacidade.

Mas fica aqui a sugestão de um "upgrade" em matéria de segurança para o vereador Miguel Fernandes: um "striptease surveilance". Um sistema desenvolvido para aeroportos que expõe o passageiro até à sua roupagem natural. Seria curioso imaginar como o CDS-PP conjugaria o seu ávido desejo securitário com a sua vertente mais conservadora "democrata cristã" (tem mesmo de estar entre parentesis, um partido que se diz cristão não pode ser democrata, precisamente porque não percebeu que a laicidade é condição de democracia).

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