Porque ainda há quem ache que não têm razões para se queixar

O governo apresentou a descida do número de professores inscritos nos Centros de Emprego nos últimos quatro anos como uma prova da eficiência do sistema educativo. Mas a verdadeira razão desta quebra está no fim dos estágios remunerados, que antes de 2006 davam direito ao subsídio de desemprego, e na "necessidade de sobreviver" que leva muitos desempregados a aceitarem empregos "precários e mal pagos".

O Secretário de Estado da Educação garantiu à agência Lusa que a diminuição do número de professores inscritos nos centros de emprego se deve ao alargamento das oportunidades de ensino. "Foi necessário recrutar professores e é isso que permite verificar que hoje temos menos de metade do desemprego docente que tínhamos em 2005", afirmou Valter Lemos.

Mas as razões do governo para a quebra no número de inscritos nos centros de emprego - passou de 12.877 para 5.521 entre Dezembro de 2005 e Dezembro de 2008 - não são aceites pelos professores, que apontam outras razões para o facto. Antes de mais, a inutilidade da inscrição. "O centro de emprego também não é necessariamente o melhor local para obter trabalho na área da educação. Cada vez mais os concursos e as vagas para leccionar estão na Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação", explicou João Dias da Silva, da FNE.

Na opinião da Fenprof, é o fim dos estágios remunerados que provoca aquela quebra de inscrições. "Antes de 2006, esses estágios eram remunerados, contavam como tempo de serviço efectivo e os professores descontavam para a segurança social. Quando acabavam o estágio, se ficassem desempregados, milhares inscreviam-se no centro de emprego. Agora isso já não acontece", diz Mário Nogueira.

O líder da Fenprof aponta ainda outros motivos para que os professores desistam de procurar emprego na sua área, como o aumento dos professores contratados, que vieram preencher as vagas abertas por aposentação de milhares de professores nos últimos anos, a diminuição da procura dos cursos universitários com via de ensino e a "necessidade de sobreviver", que leva muitos jovens a aceitar um emprego "precário e mal pago" nas actividades de enriquecimento curricular.

A Fenprof reagiu ainda ao despacho aprovado pelo Ministério da Educação sobre a mobilidade dos professores titulares, acusando o governo de "consolidar a fractura da carreira, impedindo os professores titulares de se candidatarem livremente a qualquer escola como farão os seus colegas". O comunicado da estrutura sindical diz ainda que com este despacho da 5 de Outubro, os professores titulares "não só estarão impedidos de se candidatarem livremente no próximo concurso para colocação de docentes, como lhes foi retirada a possibilidade de serem destacados por condições específicas (protecção na doença ou acompanhamento de familiares a cargo) ou para aproximação à residência, como qualquer colega seu".