sexta-feira, novembro 17, 2006
Acreditem que é verdade
Depois de ter passado em revista alguns dos jornais desta 5ª feira, cheguei à conclusão que não foram só as temperaturas que baixaram! As águas (do Ministério da Educação) começam a ficar agitadas, mesmo que para isso seja necessário desassoreá-las pela força da chuva que tem caído! Digo isto porque apesar da vontade do ME em enfiar a "cabeça na areia", os problemas estão aí (e começam a bater-lhes à porta com mais regularidade e intensidade).
Mas, vamos por partes: em primeiro lugar, é importante referir que a contestação à Sra. Ministra e seu séquito tem vindo a aumentar não só pela parte dos professores mas também de alunos e até mesmo dos pais! É claro que a face mais visível desta oposição tem-se mostrado nestas duas últimas semanas e fica-se a dever à paragem feita pelos professores na semana passada (9 e 10), pela vigília feita em frente ao ME (desde dia 15 e ainda a decorrer) e pelas acções de luta levadas a cabo pelos alunos durante o dia de hoje (16).
Em segundo, convém explicar que todo este salsifré se deve, em grande parte, à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que, entre outras coisas bonitas de se ver, prevê a divisão da carreira de professor em duas categorias: professor e professor titular, bem como a introdução de quotas para aceder à segunda e mais elevada. Como se não bastasse, ainda pressupõe a avaliação do desempenho dos professores dependente de critérios como os resultados escolares e as taxas de abandono dos alunos. Mas nada disto é novidade!
Mesmo assim, atrevo-me a dizer que em vez de proporcionar aos professores uma carreira - na verdadeira acepção da palavra - este ME e este governo preferem impedir que isso aconteça, se isso significar poupar uns trocos ao fim do ano! (Como se costumava dizer quando eu era petiz: "Assim não brinco! Pego na bola e vou para casa!") No entanto, quem assume esta posição é o governo e não os desgraçados dos professores que estão a ser "comidos" por todos os lados, uma vez que da parte deste ME só se têm visto imposições e nenhumas negociações! Aliás, ninguém me consegue convencer de que as "negociações" com os sindicatos só se continuam a realizar porque estão previstas na lei, senão, até isso tinha sido suprimido!
Porém, se tudo isto já parece mau, na minha opinião, o pior ainda está para vir... visto que este ECD se aplica aos professores que já têm uma carreira construída (por mais pequena que seja) e também aos que ainda nem sequer a começaram! E aqui é que (passe a expressão) "a porca torce o rabo"! Se até aqui já era difícil aos professores encontrarem um posto de trabalho fixo, com a entrada em vigor deste ECD (já para 2007) é mesmo para esquecer! Para além disso, e porque os professores desempregados representam cerca de 10% dos 457 mil trabalhadores que em Portugal estão desocupados, o Governo insiste em propagandear a descida da taxa de desemprego como a saída para a crise. Nem vale a pena estarmos com rodeios: a taxa de desemprego está a ser falseada com o objectivo de criar a ilusão de que a economia está a crescer... e já se sabe que a economia só cresce com base na confiança! (Mas se calhar estou a apontar só o óbvio...)
No caso concreto dos professores é muito simples desmontar o engano: vamos supor que na escola X é necessário um professor de Língua Portuguesa (para leccionar 4h semanais) e outro de Inglês (com a mesma carga horária). Como é que o ME resolve o problema da escola e o do desemprego ao mesmo tempo? "Elementar, meu caro Watson!" - diria Sherlock Holmes. Em vez de abrir uma vaga de 8h semanais para os licenciados em Português/Inglês (que podem leccionar as duas disciplinas), OBRIGA a escola a abrir dois concursos diferentes, um para cada horário, empregando, assim, duas pessoas em vez de uma!
"É ou não é do catano, caraças?"
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